terça-feira, fevereiro 04, 2014
Sec. de Cultura de Ipu
A Comissão de Cultura aprovou,
na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a
profissão de artesão e traz as diretrizes para as políticas públicas de apoio,
crédito e aperfeiçoamento do setor.
De acordo com a proposta,
artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada
de forma individual, associada ou cooperativa.
A relatora, deputada Luciana
Santos (PCdoB-PE), defendeu a aprovação do texto. Segundo ela, as medidas
constantes do projeto atendem às reivindicações centrais da categoria.
A proposta prevê a destinação
de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da
produção artesanal. O governo também deverá facilitar a aquisição de
matéria-prima e de equipamentos.
Caberá ainda ao Poder Público a
integração dessa atividade em programas de desenvolvimento econômico e social;
a qualificação e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos de produção; e a
identificação de novos mercados.
O projeto tramita em regime de
prioridade e seguirá para análise conclusiva das comissões de Trabalho, de
Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
